Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo jurídico que trata das relações de bens imóveis, como terrenos, casas e apartamentos. Abrange questões como compra, venda, locação, financiamento, posse, usucapião e regularização de imóveis. O Direito Imobiliário visa garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias, protegendo os direitos dos proprietários, inquilinos e demais envolvidos, além de regulamentar o uso e ocupação do solo.
Nossos Serviços Especializados em Direito Imobiliário
1. Contratos Imobiliários
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis
- Elaboração de contratos de promessa de compra e venda
- Elaboração de contratos de locação e arrendamento de imóveis
- Elaboração de contratos de doação e cessão de direitos sobre imóveis
- Elaboração de contratos de comodato e usufruto
- Elaboração de contratos de permuta de imóveis
- Elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento e escritura definitiva
2. Assessoria e Consultoria Imobiliária
- Assessoria em negociações imobiliárias
- Consultoria em financiamento imobiliário
- Consultoria em incorporação imobiliária
- Consultoria em questões de condomínio edilício
- Consultoria em regularização de terrenos e áreas rurais
- Consultoria em financiamento e investimento em empreendimentos imobiliários
- Consultoria em questões de direito de vizinhança
3. Regularização e Planejamento Imobiliário
- Assessoria em regularização de imóveis
- Assessoria em loteamentos e desmembramentos de terrenos
- Assessoria em questões de desapropriação
- Assessoria em questões de direito de superfície
- Estruturação de negócios imobiliários, urbanos e rurais
4. Defesa em Processos Judiciais
- Defesa em ações de despejo e cobrança de aluguéis
- Defesa em ações de usucapião
- Defesa em processos de reintegração de posse
- Defesa em processos de retificação de registro imobiliário
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de construção
- Defesa em processos de responsabilidade civil ambiental relacionados a imóveis
5. Análise de Viabilidade Jurídica
- Análise de viabilidade jurídica de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis
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