Direito do Terceiro Setor
Oferecemos suporte jurídico completo e especializado para organizações do Terceiro Setor, ONGs, fundações, associações filantropias e instituições sociais. Contamos com uma equipe experiente e comprometida, proporcionamos orientação estratégica e consultoria jurídica para garantir a conformidade legal e a sustentabilidade das suas atividades filantrópicas. Nossa missão é apoiar sua organização em todas as etapas, desde a constituição até a gestão e execução de projetos, assegurando que você possa focar no impacto social. Conte conosco para impulsionar suas iniciativas e alcançar seus objetivos de forma ética e eficiente.
Nossos Serviços Especializados em Direito do Terceiro Setor
1. Constituição e Estruturação de Entidades
- Constituição de ONGs, associações e fundações.
- Consultoria para elaboração de estatutos sociais.
- Regularização de documentos e registros legais.
2. Captação de Recursos e Benefícios Fiscais
- Assessoria jurídica para captação de recursos.
- Orientação sobre incentivos fiscais e imunidades tributárias.
- Assessoria para obtenção de títulos de utilidade pública.
3. Contratos e Parcerias
- Elaboração e revisão de contratos de parcerias e convênios.
- Assessoria em projetos de cooperação internacional.
4. Governança e Compliance
- Consultoria em governança e compliance.
- Elaboração de regulamentos internos e políticas de conduta.
- Consultoria sobre responsabilidade civil e criminal de dirigentes.
5. Prestação de Contas e Auditorias
- Assessoria em auditorias e prestação de contas.
- Assessoria em processos de certificação e acreditação.
6. Planejamento Estratégico e Sustentabilidade
- Consultoria em planejamento estratégico e sustentabilidade.
- Capacitação e treinamento em legislação e gestão do Terceiro Setor.
7. Mediação e Resolução de Conflitos
- Mediação de conflitos internos e externos.
- Representação em processos judiciais e administrativos.
8. Advocacy e Políticas Públicas
- Assessoria em campanhas de advocacy e políticas públicas.
9. Direitos e Deveres de Voluntários
- Orientação sobre direitos e deveres dos voluntários.
10. Legislação Específica
- Orientação sobre legislação específica do Terceiro Setor.
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