Direito Bancário

1. Contratos Bancários

• Elaboração e revisão de contratos de abertura de conta corrente
• Consultoria em contratos de empréstimos e financiamentos
• Análise de cláusulas abusivas em contratos bancários

2. Crédito e Empréstimos

• Assessoria sobre a concessão de crédito e análise de risco bancário
• Defesa em processos de revisão de contratos de crédito pessoal
• Consultoria sobre contratos de crédito consignado e crédito rotativo

3. Cobranças Indevidas e Encargos Abusivos

• Defesa em casos de cobrança indevida de tarifas bancárias
• Ação para revisão de taxas de juros e encargos excessivos
• Consultoria sobre práticas abusivas de cobrança de dívidas

4. Cartões de Crédito

• Defesa em casos de cobrança indevida de taxas e encargos de cartões de crédito
• Consultoria sobre limites de crédito e cancelamento de cartões
• Representação em ações relacionadas a fraudes e charges fraudulentas em cartões

5. Proteção ao Consumidor Bancário

• Assessoria sobre a proteção do consumidor em relação ao sistema bancário
• Defesa em ações por falhas na prestação de serviços bancários
• Consultoria sobre o direito de informação clara e adequada nas transações bancárias

6. Fraudes Bancárias e Crimes Financeiros

• Defesa em casos de fraudes bancárias e uso indevido de dados bancários
• Assessoria em recuperação de valores desviados via fraude
• Representação em ações relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

7. Empréstimos e Financiamentos Imobiliários

• Consultoria sobre as condições de financiamento imobiliário e consórcios
• Defesa em ações de revisão de cláusulas em financiamentos de imóveis
• Assessoria em processos de inadimplemento e renegociação de dívidas imobiliárias

8. Garantias Bancárias e Contratos de Penhor

• Assessoria em contratos de penhor e hipoteca
• Defesa em ações de execução de garantias bancárias
• Consultoria sobre o uso de garantias em operações de crédito

9. Cheques e Instrumentos de Pagamento

• Consultoria em ações de devolução de cheques e fraudes em cheques
• Defesa em casos de protesto de cheques sem fundo
• Assessoria sobre o uso de cheques como garantia em operações bancárias

10. Crédito de Consumo e Financiamento Pessoal

• Defesa em ações de revisão de contratos de crédito pessoal
• Assessoria sobre limites de crédito e renegociação de dívidas
• Consultoria em relação ao crédito estudantil e programas de financiamento governamentais

11. Direito Cambial e Moeda Estrangeira

• Consultoria sobre operações cambiais e controle de moeda estrangeira
• Assessoria em contratos de câmbio e financiamento com moeda estrangeira
• Defesa em ações de cobrança e revisão de taxas de câmbio e remessas internacionais

12. Recuperação Judicial e Falência de Instituições Bancárias

• Representação em processos de recuperação judicial e falência de bancos
• Consultoria sobre a proteção de ativos financeiros em processos de falência
• Defesa de credores bancários em processos de recuperação judicial

13. Fintechs e Inovações Bancárias

• Consultoria em contratos e regulamentação de empresas fintech
• Assessoria sobre as práticas de proteção de dados nas plataformas bancárias digitais
• Defesa em ações relacionadas a operações bancárias digitais e criptomoedas

14. Regulação e Supervisão Bancária

• Assessoria em conformidade com regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Consultoria sobre a regulamentação de instituições financeiras e entidades bancárias
• Defesa em ações relacionadas a práticas de supervisão bancária

15. Ações contra Bancos e Instituições Financeiras

• Representação em ações judiciais contra bancos por má prestação de serviços
• Defesa em processos de responsabilização civil de instituições financeiras
• Consultoria sobre ações coletivas contra práticas abusivas no setor bancário

16. Responsabilidade do Banco e Erros de Processamento

• Defesa em casos de erros bancários e falhas em transferências de valores
• Assessoria sobre a responsabilidade do banco por erros em movimentações financeiras
• Consultoria sobre procedimentos de contestação e reembolso de valores indevidamente descontados

17. Investimentos Bancários e Produtos Financeiros

• Assessoria em contratos de investimentos e fundos bancários
• Defesa em ações relacionadas a perdas de investidores em produtos financeiros bancários
• Consultoria sobre seguros de vida e produtos bancários de investimento

18. Tarifa Bancária e Serviços Bancários

• Consultoria sobre a legalidade de tarifas cobradas em contas correntes e serviços bancários
• Defesa em casos de cobranças indevidas ou não informadas de tarifas bancárias
• Assessoria em renegociação de tarifas bancárias com instituições financeiras

19. Responsabilidade Solidária e Subsidiária em Empréstimos Bancários

• Consultoria sobre contratos de empréstimo com responsabilidade solidária ou subsidiária
• Defesa em processos envolvendo a cobrança de débitos de fiadores e co-obrigados
• Assessoria sobre os direitos dos co-devedores em contratos bancários

20. Soluções Alternativas de Controvérsias Bancárias

• Consultoria em mediação e arbitragem de disputas bancárias
• Defesa em processos de mediação em conflitos bancários
• Assessoria sobre a utilização de mecanismos extrajudiciais para resolução de litígios bancários