Edmundo Lau

Direito Desportivo

O Direito Desportivo é uma área especializada do direito que abrange todas as normas e regulamentações aplicáveis às atividades esportivas, desde competições amadoras até profissionais. Este campo do direito trata das relações jurídicas entre atletas, clubes, federações, patrocinadores e demais entidades envolvidas no universo esportivo, garantindo que todas as práticas estejam em conformidade com a legislação vigente.

Nossos Serviços Especializados em Direito Desportivo

1. Consultoria Jurídica para Atletas e Clubes

  • Consultoria jurídica para atletas e clubes.
  • Orientação sobre regulamentações de federações esportivas.
  • Orientação sobre transferência internacional de atletas.
  • Assistência em questões tributárias relacionadas ao esporte.

2. Contratos e Negociações Esportivas

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho esportivo.
  • Negociação e formalização de transferências de atletas.
  • Assistência jurídica em contratos de fornecimento de equipamentos.
  • Assessoria em patrocínios e contratos de publicidade.
  • Assessoria em licenciamento de produtos esportivos.

3. Resolução de Conflitos no Esporte

  • Representação em processos de arbitragem esportiva.
  • Mediação de conflitos esportivos.
  • Resolução de litígios entre atletas e clubes.
  • Representação em litígios trabalhistas de natureza esportiva.

4. Governança e Gestão Esportiva

  • Consultoria em gestão e governança de clubes.
  • Assessoria em processos eleitorais de federações.
  • Consultoria em compliance e integridade esportiva.
  • Orientação sobre fair play financeiro.

5. Regulamentação e Competição Esportiva

  • Consultoria sobre regulamentação de competições.
  • Representação em processos disciplinares.

6. Direitos de Imagem e Propriedade Intelectual

  • Assessoria em direitos de imagem e marca.
  • Assessoria em propriedade intelectual no esporte.

7. Saúde e Seguro Esportivo

  • Defesa em casos de doping.
  • Orientação sobre seguro esportivo para atletas.

8. Organização e Eventos Esportivos

  • Consultoria em organização de eventos esportivos.

9. Igualdade e Combate à Discriminação

  • Defesa de interesses em casos de discriminação no esporte.

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