Direito do Terceiro Setor
Oferecemos suporte jurídico completo e especializado para organizações do Terceiro Setor, ONGs, fundações, associações filantropias e instituições sociais. Contamos com uma equipe experiente e comprometida, proporcionamos orientação estratégica e consultoria jurídica para garantir a conformidade legal e a sustentabilidade das suas atividades filantrópicas. Nossa missão é apoiar sua organização em todas as etapas, desde a constituição até a gestão e execução de projetos, assegurando que você possa focar no impacto social. Conte conosco para impulsionar suas iniciativas e alcançar seus objetivos de forma ética e eficiente.
Nossos Serviços Especializados em Direito do Terceiro Setor
- Constituição de ONGs, associações e fundações
- Assessoria para obtenção de títulos de utilidade pública
- Consultoria para elaboração de estatutos sociais
- Assessoria jurídica para captação de recursos
- Orientação sobre incentivos fiscais e imunidades tributárias
- Elaboração e revisão de contratos de parcerias e convênios
- Regularização de documentos e registros legais
- Consultoria em governança e compliance
- Assessoria em auditorias e prestação de contas
- Orientação sobre legislação específica do Terceiro Setor
- Representação em processos judiciais e administrativos
- Assessoria em processos de certificação e acreditação
- Consultoria em planejamento estratégico e sustentabilidade
- Orientação sobre direitos e deveres dos voluntários
- Mediação de conflitos internos e externos
- Assessoria em campanhas de advocacy e políticas públicas
- Elaboração de regulamentos internos e políticas de conduta
- Consultoria sobre responsabilidade civil e criminal de dirigentes
- Assessoria em projetos de cooperação internacional
- Capacitação e treinamento em legislação e gestão do Terceiro Setor
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