Edmundo Lau

Direito Empresarial

Nossa equipe de especialistas está apta para oferecer suporte em todas as etapas da sua jornada empreendedora. Desde consultoria jurídica até representação em litígios, passando pela elaboração de contratos e mediação de disputas, estamos comprometidos em proteger seus interesses e impulsionar o sucesso do seu negócio. Descubra como podemos ajudá-lo a navegar pelo complexo cenário legal empresarial com confiança e segurança.

Nossos Serviços Especializados em Direito Empresarial

1. Direito Societário

  • Constituição de sociedades
  • Elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos
  • Planejamento e execução de fusões, aquisições e incorporações
  • Dissolução e liquidação de sociedades
  • Reestruturação societária
  • Governança corporativa

2. Contratos Empresariais

  • Elaboração e análise de contratos comerciais
  • Negociação e formalização de contratos internacionais
  • Revisão de cláusulas contratuais para compliance regulatório

3. Compliance Empresarial e Governança

  • Implementação de programas de compliance
  • Consultoria sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  • Treinamento corporativo sobre boas práticas de governança

4. Direito Tributário Empresarial

  • Planejamento tributário para empresas
  • Recuperação de tributos indevidamente pagos
  • Assessoria em regimes fiscais diferenciados

5. Propriedade Intelectual e Inovação

  • Registro de marcas e patentes
  • Consultoria em proteção de direitos autorais
  • Assessoria em contratos de licenciamento e transferência de tecnologia

6. Direito Digital e Proteção de Dados

  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso
  • Defesa em casos de vazamento de dados

7. Direito do Trabalho Empresarial

  • Consultoria em terceirização de mão de obra
  • Gestão de passivos trabalhistas
  • Elaboração de contratos e acordos coletivos

8. Recuperação Judicial e Falências

  • Elaboração de planos de recuperação judicial
  • Representação em processos de falência
  • Negociação com credores e investidores

9. Direito Ambiental Empresarial

  • Assessoria em licenciamento ambiental para empresas
  • Elaboração de políticas de sustentabilidade empresarial
  • Defesa em processos de responsabilidade ambiental

10. Direito Concorrencial

  • Consultoria em práticas comerciais para evitar infrações concorrenciais
  • Defesa em processos administrativos no CADE
  • Assessoria em questões de abuso de posição dominante

11. Mercado de Capitais e Investimentos

  • Assessoria em IPOs e emissão de valores mobiliários
  • Consultoria para investidores institucionais
  • Conformidade regulatória com a CVM

12. Planejamento Sucessório Empresarial

  • Estruturação de holdings familiares
  • Elaboração de testamentos e acordos de sócios
  • Planejamento patrimonial e tributário

13. Negociações e Mediação Empresarial

  • Mediação de conflitos entre sócios e parceiros comerciais
  • Negociação de dívidas empresariais
  • Acordos em disputas contratuais

14. Direito Internacional Empresarial

  • Consultoria para exportação e importação
  • Assessoria em contratos internacionais
  • Representação em arbitragem internacional

15. Direito Administrativo Empresarial

  • Participação em licitações públicas
  • Assessoria em contratos com a administração pública
  • Defesa em processos administrativos sancionatórios

16. Franquias e Representações Comerciais

  • Elaboração e análise de contratos de franquia
  • Consultoria em estruturação de redes de franquias
  • Assessoria em contratos de representação comercial

17. Startups e Empreendedorismo

  • Estruturação jurídica de startups
  • Captação de investimentos e venture capital
  • Consultoria em propriedade intelectual para startups

18. Fusões e Aquisições (M&A)

  • Due diligence jurídica e financeira
  • Negociação de contratos de compra e venda de ações
  • Estruturação de operações complexas de M&A

19. Arbitragem e Solução de Conflitos Empresariais

  • Representação em processos arbitrais
  • Consultoria em cláusulas compromissórias
  • Assessoria em mediação e conciliação empresarial

20. Comércio Eletrônico e Direito Digital

  • Assessoria em marketplaces e e-commerce
  • Conformidade regulatória com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  • Consultoria sobre tributação no comércio eletrônico

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