1. Constituição e Estruturação de Sociedades

• Constituição de sociedades empresárias e simples
• Elaboração e registro de contratos sociais e estatutos
• Criação de holdings e sociedades de propósito específico (SPE)
• Estruturação de sociedades limitadas, anônimas e cooperativas

2. Planejamento Societário e Governança Corporativa

• Consultoria em governança corporativa e conformidade
• Criação de conselhos de administração e fiscal
• Implementação de práticas de ESG (Environmental, Social, Governance)
• Estruturação de políticas de compliance societário

3. Reorganização e Reestruturação Societária

• Transformação de tipos societários
• Cisões, fusões e incorporações
• Reorganização societária para sucessão empresarial

4. Acordos de Sócios e Acionistas

• Negociação e elaboração de acordos de sócios e acionistas
• Consultoria em cláusulas de “tag along” e “drag along”
• Soluções para resolução de conflitos societários

5. Dissolução e Liquidação de Sociedades

• Assessoria em dissolução parcial ou total de sociedades
• Liquidação de ativos e passivos societários
• Defesa em processos judiciais relacionados à dissolução

6. Planejamento Sucessório e Patrimonial

• Estruturação societária para planejamento sucessório
• Elaboração de acordos familiares e testamentos empresariais
• Implementação de holdings familiares

7. Compliance e Conformidade Regulatória

• Adequação às normas da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76)
• Consultoria sobre obrigações perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Implementação de políticas internas de prevenção à corrupção

8. Assembleia de Sócios e Acionistas

• Elaboração de editais, atas e documentos de assembleias
• Representação em reuniões de sócios e acionistas
• Consultoria sobre quóruns e deliberações societárias

9. Disputas e Conflitos Societários

• Mediação e arbitragem em conflitos societários
• Defesa em ações de exclusão de sócios
• Consultoria em processos de dissolução judicial

10. Auditoria e Due Diligence Societária

• Realização de auditoria jurídica em sociedades
• Due diligence em operações de fusão e aquisição
• Identificação de passivos e riscos societários

11. Responsabilidade dos Administradores e Conselheiros

• Consultoria sobre deveres e responsabilidades de administradores
• Defesa em processos por abuso de poder ou má gestão
• Implementação de políticas de proteção aos administradores

12. Sociedade Anônima e Mercado de Capitais

• Assessoria em ofertas públicas iniciais (IPO)
• Consultoria para empresas de capital aberto
• Elaboração de relatórios anuais e documentos exigidos pela CVM

13. Investimentos Estrangeiros e Joint Ventures

• Estruturação de sociedades com capital estrangeiro
• Elaboração de contratos de joint ventures e parcerias estratégicas
• Assessoria em compliance com regulamentações internacionais

14. Transformação Digital e Governança Tecnológica

• Adequação de sociedades ao uso de tecnologia blockchain
• Implementação de sistemas digitais de governança
• Consultoria em registro e gestão de contratos digitais

15. Obrigações Fiscais e Tributárias de Sociedades

• Assessoria em planejamento tributário para sociedades
• Regularização fiscal e tributária perante órgãos competentes
• Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos societários