Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regulamenta as relações entre empregadores e empregados. Abrangendo aspectos como contratação, jornada de trabalho, salário, benefícios, saúde e segurança no trabalho, ele visa garantir condições justas e equilibradas no ambiente laboral. Além de estabelecer normas mínimas para proteção dos trabalhadores, o Direito do Trabalho promove a harmonia nas relações de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico.
Nossos Serviços Especializados em Direito do Trabalho
- Consultoria trabalhista
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Assessoria em questões de contratação e demissão de funcionários
- Negociação e elaboração de acordos coletivos de trabalho
- Defesa em reclamações trabalhistas
- Análise de passivos trabalhistas
- Auditoria trabalhista
- Assessoria em questões de saúde e segurança do trabalho
- Orientação sobre cumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias
- Aconselhamento em questões de jornada de trabalho e horas extras
- Defesa em processos de rescisão indireta do contrato de trabalho
- Representação em mediação e conciliação trabalhista
- Assessoria em questões de remuneração e benefícios
- Orientação sobre férias, licenças e afastamentos
- Defesa em processos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho
- Elaboração de políticas internas e regulamentos de trabalho
- Negociação e implementação de programas de treinamento e desenvolvimento
- Assessoria em questões de terceirização de mão de obra
- Defesa em ações de equiparação salarial
- Aconselhamento em casos de suspensão ou interdição de empresas por questões trabalhistas
- Análise de impacto trabalhista em processos de fusões e aquisições
- Representação em processos administrativos junto aos órgãos trabalhistas
- Orientação sobre benefícios previdenciários e direitos sociais
- Assessoria em processos de auditoria e conformidade trabalhista
- Defesa em casos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Representação em reclamações trabalhistas individuais
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais
- Elaboração de petições iniciais, contestações e recursos trabalhistas
- Atuação em audiências trabalhistas
- Interposição de recursos perante os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Ações de consignação em pagamento
- Ações de consignação de aluguel e encargos da locação
- Ações de consignação de contribuição sindical
- Ações de consignação de indenização em caso de rescisão contratual
- Ações de consignação em pagamento de férias, 13º salário, entre outros direitos
- Ações de desconstituição de rescisão contratual por vício ou coação
- Ações de desconstituição de justa causa para rescisão contratual
- Ações de desconstituição de suspensão ou rescisão de contrato por discriminação ou assédio
- Ações de cobrança de verbas rescisórias e indenizações
- Ações de cumprimento de sentença trabalhista
- Ações de execução de contribuições previdenciárias e FGTS
- Ações de execução de honorários advocatícios sucumbenciais
- Ações de execução de penalidades por descumprimento de normas trabalhistas
- Ações de investigação judicial para reconhecimento de vínculo empregatício
- Ações de cumprimento de acordos e convenções coletivas
- Ações de dissídio coletivo
- Ações de mandado de segurança em matéria trabalhista
- Ações de homologação de acordo extrajudicial
- Ações de tutela de urgência e medidas liminares
- Assessoria e consultoria em todas as fases do processo trabalhista.
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