1. Contratos Agrários

• Arrendamento rural.

• Parceria agrícola, pecuária e agroindustrial.

• Contratos de compra e venda de insumos, produtos agropecuários e commodities.

• Contratos de financiamento rural e operações com CPR (Cédula de Produto Rural).

• Elaboração e revisão de contratos agrários.

• Elaboração de contratos de parceria rural e arrendamento.

• Contratos de fornecimento de produtos agrícolas.

• Contratos de exportação e importação de produtos agrícolas.

• Contratos de prestação de serviços agrícolas.

• Contratos de compra e venda de matérias-primas e commodities.

• Contratos de mútuo para exportação de produtos de proteína animal.

• Contratos e operações comerciais e financeiras com parcerias e joint ventures.

2. Questões Tributárias

• Tributação do agronegócio (impostos incidentes: ITR, ICMS, Funrural, etc.).

• Planejamento tributário para produtores e empresas agroindustriais.

• Regimes especiais de tributação aplicáveis ao setor.

3. Legislação Ambiental e Regularização Fundiária

• Cumprimento do Código Florestal.

• Regularização de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

• Licenciamento ambiental e manejo sustentável.

• Questões relacionadas ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa de Regularização Ambiental).

• Consultoria em direito ambiental e regularização fundiária.

• Assessoria em licenciamento ambiental para atividades agrícolas.

• Defesa em ações de responsabilidade civil por danos ambientais.

• Defesa em processos administrativos e judiciais contra órgãos reguladores.

• Assessoria em projetos de irrigação e manejo sustentável de recursos hídricos.

4. Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica

• Proteção de marcas e patentes relacionadas ao agronegócio.

• Direitos sobre cultivares e variedades vegetais.

• Regulação de tecnologias agrícolas, como insumos biotecnológicos e pesticidas.

• Assessoria em questões de propriedade intelectual no agronegócio (patentes, cultivares, etc.).

5. Mediação e Resolução de Conflitos

• Litígios relacionados a disputas fundiárias.

• Mediação em conflitos contratuais.

• Arbitragem em questões comerciais do setor.

• Defesa em litígios envolvendo propriedades rurais.

• Defesa em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas.

6. Crédito e Financiamento Rural

• Recuperação judicial e extrajudicial de dívidas rurais.

• Garantias legais para financiamentos (hipoteca rural, penhor agrícola, etc.).

• Políticas públicas de fomento ao crédito agrícola.

• Assessoria em operações de financiamento rural.

• Assessoria em questões de crédito rural.

7. Relações Trabalhistas no Campo

• Contratação de trabalhadores rurais conforme a legislação trabalhista vigente.

• Questões relativas à segurança no trabalho rural.

• Terceirização de mão de obra no agronegócio.

• Orientação em questões trabalhistas rurais.

8. Regulação do Comércio Internacional

• Exportação e importação de produtos agropecuários.

• Compliance com normas internacionais de comércio e segurança alimentar.

• Tarifas, subsídios e barreiras comerciais aplicadas ao agronegócio.

• Consultoria em questões de logística e transporte de produtos agrícolas.

9. Seguros e Garantias no Agronegócio

• Contratos de seguro rural e cobertura de riscos climáticos.

• Fundos de aval e programas de seguro governamental.

• Consultoria em contratos de seguro agrícola.

10. Impactos de Novas Legislações e Jurisprudências

• Atualizações legislativas que impactam o setor.

• Decisões judiciais recentes envolvendo questões do agronegócio.

• Defesa em ações de desapropriação.

11. Planejamento Sucessório e Sucessão Rural

• Planejamento sucessório para produtores rurais.

• Assessoria em questões de sucessão rural e planejamento sucessório.

12. Assessoria e Consultoria Especializada

• Atuamos em conformidade com as necessidades do agronegócio.
• Atendemos o produtor rural de acordo com a sua região geográfica.
• Assessoria em questões de compra e venda de terras agrícolas.
• Consultoria em certificação de produtos agrícolas (orgânicos, fair trade, etc.).
• A obtenção de lideranças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais.
• Consultoria em questões de agroindústria e agropecuária.
• Execuções rurais.
• Crimes ambientais.