Direito do Agronegócio
Nossa equipe de advocacia está preparada para atender às demandas específicas do setor, desde consultoria e negociação até representação em processos litigiosos. Oferecemos serviços abrangentes, incluindo regularização de áreas rurais, planejamento sucessório e previdenciário, além de análise e elaboração de contratos agrícolas e comerciais. Proteja seus interesses e garanta o sucesso de suas atividades no campo com o suporte jurídico adequado.
Nossos Serviços Especializados em Direito do Agronegócio
- Atuamos em conformidade com as necessidades do agronegócio, atendemos o produtor rural de acordo com a sua região geográfica
- Execuções rurais
- Crimes ambientais
- Planejamento sucessório
- Elaboração e revisão de contratos agrários
- Assessoria em questões de compra e venda de terras agrícolas
- Consultoria em direito ambiental e regularização fundiária
- Defesa em litígios envolvendo propriedades rurais
- Assessoria em operações de financiamento rural
- Elaboração de contratos de parceria rural e arrendamento
- Orientação em questões trabalhistas rurais
- Planejamento tributário para atividades do agronegócio
- Assessoria em questões de crédito rural
- Consultoria em contratos de seguro agrícola
- Defesa em ações de desapropriação
- Assessoria em licenciamento ambiental para atividades agrícolas
- Elaboração de contratos de fornecimento de produtos agrícolas
- Consultoria em questões de agroindústria e agropecuária
- Defesa em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas
- Assessoria em questões de propriedade intelectual no agronegócio (patentes, cultivares, etc.)
- Elaboração de contratos de exportação e importação de produtos agrícolas
- Consultoria em questões de logística e transporte de produtos agrícolas
- Defesa em processos administrativos e judiciais contra órgãos reguladores
- Assessoria em questões de sucessão rural e planejamento sucessório
- Elaboração de contratos de prestação de serviços agrícolas
- Consultoria em certificação de produtos agrícolas (orgânicos, fair trade, etc.)
- Defesa em ações de responsabilidade civil por danos ambientais
- Assessoria em projetos de irrigação e manejo sustentável de recursos hídricos
- Contratos agropecuária
- arrendamento rural
- compra e venda de insumos agrícolas
- matérias-primas e commodities
- mútuo para exportação de produtos de proteína animal
- Contratos e operações comerciais, financeiras com parcerias joint ventures
- A obtenção de lideranças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais
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