Edmundo Lau

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula as relações entre o ser humano e o meio ambiente. Ele estabelece normas e princípios para proteger, conservar e promover a sustentabilidade dos recursos naturais, como ar, água, solo, flora e fauna. Com foco na preservação da natureza e na prevenção da degradação ambiental, o Direito Ambiental busca equilibrar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente, garantindo um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.

Nossos Serviços Especializados em Direito Ambiental

1. Licenciamento e Regularização Ambiental

  • Assessoria em licenciamento ambiental
  • Consultoria em licenciamento e regularização de empreendimentos agropecuários
  • Consultoria em regularização fundiária ambiental

2. Estudos e Planejamento Ambiental

  • Elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA)
  • Elaboração de planos de gestão ambiental para empresas
  • Consultoria em implementação de sistemas de gestão ambiental (ISO 14001)
  • Elaboração de políticas de sustentabilidade empresarial
  • Elaboração de políticas e programas de educação ambiental

3. Gestão e Conservação de Recursos Naturais

  • Assessoria em áreas de conservação e unidades de conservação
  • Assessoria em projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas
  • Consultoria em gestão de resíduos sólidos e tratamento de efluentes
  • Consultoria em direito das águas e recursos hídricos
  • Assessoria em projetos de energia renovável e sustentável
  • Assessoria em projetos de conservação da biodiversidade e proteção de espécies ameaçadas

4. Zoneamento e Uso do Solo

  • Assessoria em questões de zoneamento ambiental e uso do solo

5. Defesa em Processos Ambientais

  • Defesa em processos administrativos e judiciais por danos ambientais
  • Defesa em ações de responsabilidade civil por danos ambientais
  • Defesa em processos de crimes ambientais
  • Defesa em processos de compensação ambiental
  • Defesa em processos de desapropriação por interesse ambiental
  • Defesa em ações de demarcação de terras indígenas e quilombolas

6. Contratos e Compensações Ambientais

  • Elaboração de contratos de compensação ambiental

7. Consultoria e Responsabilidade Ambiental

  • Consultoria em questões de responsabilidade ambiental corporativa
  • Elaboração de pareceres técnicos em questões ambientais

8. Direito Internacional Ambiental

  • Assessoria em questões de direito internacional ambiental

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